Estes termos regem o acesso e uso do site aeronythilo.com, devendo ser lidos cuidadosamente antes de utilizar os nossos serviços.

24 de abril de 2026

Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, reconhece que leu, compreendeu e aceita integralmente estes termos, incluindo futuras alterações disponibilizadas nesta página.

Definições

Para melhor compreensão, os termos abaixo são usados com os seguintes significados:

• “Site”: plataforma online aeronythilo.com, destinada à consulta de dossiês e serviços afins.
• “Utilizador”: qualquer pessoa que acede ou interage com as funcionalidades oferecidas.
• “Informação”: dados, relatórios, análises, textos ou outro conteúdo fornecido no site.
• “Equipe” refere-se aos profissionais responsáveis pela manutenção e produção dos conteúdos.

Utilização dos serviços

O site disponibiliza acesso a conteúdos informativos em formato de dossiês, devendo ser respeitadas as limitações e propósitos estipulados.

Elegibilidade

O serviço é direcionado a maiores de 18 anos ou representantes legais e destina-se apenas a finalidades lícitas.

Menores de idade só devem aceder acompanhados por responsável.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador assume as responsabilidades abaixo:

• Fornecer informações autênticas e atualizadas nos formulários.
• Usar o conteúdo apenas para fins lícitos e em conformidade com estes termos.
• Respeitar direitos de autor e de privacidade dos materiais consultados.
• Notificar imediatamente sobre usos indevidos, acessos não autorizados ou suspeitas de violação.

Usos proibidos

São vedadas algumas práticas para segurança e transparência dos serviços.

• Copiar, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização prévia.
• Manipular ou tentar obter acesso indevido a áreas restritas do site.
• Usar informações para fins fraudulentos ou ilegais.
• Inserir conteúdos enganosos, ofensivos ou difamatórios nos formulários.
• Tentar prejudicar o funcionamento do site por qualquer meio.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, critérios analíticos, relatórios e designs apresentados são propriedade exclusiva da Aeronythilo, protegidos por legislação nacional e internacional. O uso é restrito ao fim informativo proposto pelo site.

Conteúdo do utilizador

Mensagens e comentários enviados tornam-se propriedade do site para fins de análise, melhoria e resposta individualizada.

Política de privacidade e cookies

Os dados recolhidos são tratados conforme legislação portuguesa e política exposta na secção específica do site. Consulte aqui

Avisos e limitações de responsabilidade

A utilização do site implica ciência de possíveis inexatidões ou alterações nos conteúdos apresentados.

Limitação de responsabilidade

O site não é responsável por decisões tomadas com base apenas nos seus conteúdos. Resultados podem variar pelas singularidades de cada utilizador.

Indemnização

Ao usar o site, compromete-se a indenizar a Aeronythilo em caso de violação dos termos, direitos ou de terceiros.

Resolução de Litígios e Jurisdição

Eventuais disputas resolvem-se preferencialmente por acordo e, não sendo possível, nos tribunais de Lisboa.

Lei aplicável e foro

Vigora a legislação portuguesa e, em caso de conflito, prevalece o foro de Lisboa.

Rescisão

Podemos suspender ou cessar o acesso nos casos previstos nestes termos e em lei.

Alterações

Termos poderão ser alterados sem aviso prévio; a nova versão será publicada na presente página.

Cláusula salvaguarda

Se alguma disposição for declarada inválida, as demais permanecem válidas.

Acordo integral

Estes termos substituem todas as versões anteriores.

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